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Atualizado em 25 de setembro de 2026

Política de Reembolso

Quando cabe devolução, quanto volta e como pedir.

Arrependimento em 7 dias

Contratou pela internet e mudou de ideia? Você tem 7 dias corridos a partir do aceite para desistir e receber tudo de volta, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo vale enquanto a execução não tiver começado. Se você pediu para começarmos antes dos 7 dias, a devolução passa a ser proporcional, como na regra abaixo.

Depois que o trabalho começou

Encerrando o contrato com o projeto em andamento, devolvemos a parte que ainda não foi executada. O que já foi entregue ou já está em execução é devido.

A medição segue as etapas da proposta. Não havendo etapas definidas, medimos pelas horas efetivamente aplicadas, e você recebe o relatório junto com o cálculo.

Mensalidades de suporte e manutenção

Você cancela quando quiser, sem multa. O mês já pago segue valendo até o fim do período contratado, e não há cobrança no mês seguinte.

Não devolvemos mês em curso já iniciado, porque o serviço fica disponível durante todo ele.

O que não é reembolsável

Valores pagos a terceiros em seu nome — domínio, hospedagem, licenças, APIs pagas — seguem a política de quem os vendeu, e nós não temos como devolvê-los.

Trabalho já entregue e aprovado por você.

Como pedir

Escreva para lucasmitcheldev@mitchelsistemas.com.br dizendo o que foi contratado e o motivo do pedido.

Respondemos em até 5 dias úteis com a análise e o valor. Aprovado, o reembolso sai em até 10 dias úteis, pelo mesmo meio do pagamento sempre que possível.

Se não concordarmos

Discordando do cálculo, mande sua conta e nós revisamos. Não chegando a acordo, vale o que diz o contrato assinado, e fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.

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