Termos de Serviço
As regras que valem quando você contrata a Mitchel Sistemas.
Quem somos
A MITCHEL SOFTWARE & SISTEMAS, nome fantasia de LUCAS MITCHEL MARZANO CAMPOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.750.243/0001-27, com sede na Avenida Paulista, 1106, sala 01, andar 16, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914, desenvolve sites, aplicativos e soluções web sob medida.
Dúvidas sobre estes termos: lucasmitcheldev@mitchelsistemas.com.br.
O que vale sobre o quê
Esta página descreve as regras gerais. Cada trabalho tem uma proposta com escopo, prazo e preço próprios.
Havendo conflito entre esta página e a proposta assinada, vale a proposta.
Navegar neste site não contrata nada. O contrato começa quando a proposta é aceita por escrito.
Escopo e mudanças
O que está na proposta é o que será entregue. Pedido que apareça depois é bem-vindo, mas é mudança de escopo: entra como aditivo, com prazo e preço próprios.
Não existe mudança de escopo sem registro escrito. Isso protege os dois lados.
Prazos
Os prazos da proposta contam a partir do aceite e do recebimento do que precisamos de você: conteúdo, acessos, aprovações.
Atraso na entrega desses itens empurra o prazo na mesma medida. Nenhum prazo é garantido quando depende de terceiro que não controlamos.
Suas responsabilidades
Você responde pelo conteúdo que nos envia — textos, imagens, marcas — e garante que tem o direito de usá-lo.
Contas e licenças de terceiros necessárias ao projeto (hospedagem, domínio, temas, APIs pagas) são contratadas em seu nome e pagas por você, salvo se a proposta disser o contrário.
Propriedade do que é entregue
Pago integralmente o valor acordado, o código e as peças desenvolvidas especificamente para o seu projeto passam a ser seus.
Continuam nossas as ferramentas, bibliotecas e componentes de uso geral que trazemos para o trabalho — você recebe o direito de usá-los dentro do projeto, sem exclusividade.
Software de terceiros segue a licença de quem o publicou.
Garantia e suporte
Corrigimos sem custo, por 90 dias após a entrega, defeito que impeça o que foi contratado de funcionar como descrito na proposta.
Não cobre mudança de escopo, conteúdo novo, alteração feita por terceiros no que entregamos, nem falha de serviço externo.
Manutenção contínua é serviço à parte, com contrato próprio.
Limite de responsabilidade
Respondemos pelos danos diretos que causarmos, limitados ao valor efetivamente pago pelo serviço em questão.
Não respondemos por lucros cessantes nem por indisponibilidade de serviços de terceiros, como hospedagem, domínio e APIs.
Encerramento
Qualquer um dos lados pode encerrar o contrato por escrito. O que já foi executado até ali é devido.
Valores e devoluções seguem a Política de Reembolso.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para qualquer disputa.